Dispensa - N. 52: Contratação da Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade – FRMFA com a finalidade de dar apoio ao Projeto “Espaços Comunitários de Saberes, Cultura e Bem Viver Yanomami: construção de quatro casas da e

Objeto: Contratação da Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade – FRMFA com a finalidade de dar apoio ao Projeto “Espaços Comunitários de Saberes, Cultura e Bem Viver Yanomami: construção de quatro casas da escola e um centro de formação”. Informacao complementar: Art. 1º da Lei nº 8.958/1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133/2021 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23072.247338/2024-61 Situacao: Divulgada no PNCP