Dispensa - N. 52: O objeto da presente contratação emergencial é assegurar a continuidade da prestação dos serviços de locação de aeronave tipo jato biturbinado, destinada ao atendimento das necessidades institucionais

Objeto: O objeto da presente contratação emergencial é assegurar a continuidade da prestação dos serviços de locação de aeronave tipo jato biturbinado, destinada ao atendimento das necessidades institucionais do Gabinete Militar da Governadoria do Estado do Piauí – GAMIL, notadamente no transporte do Chefe do Poder Executivo Estadual, bem como para garantir a execução de missões de interesse público. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 00015.002391/2025-02 Situacao: Divulgada no PNCP