Dispensa - N. 52: O objeto do 8º Termo Aditivo é a modificação do Contrato n.º 4/2021 – FUNBOSQUE, originário da FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE EIDORFE MOREIRA, CNPJ nº 17.065.080/0001-66, sediada na Av. Nossa Senhora da Conce

Objeto: O objeto do 8º Termo Aditivo é a modificação do Contrato n.º 4/2021 – FUNBOSQUE, originário da FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE EIDORFE MOREIRA, CNPJ nº 17.065.080/0001-66, sediada na Av. Nossa Senhora da Conceição S/N, CEP: 66840-450, Ilha de Caratateua, Belém/PA, a qual figura como parte CONTRATANTE para, nos termos do art. 12, §5º, “c”, da Lei Municipal nº 10.143, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no DOM nº 15.130, de 10 de fevereiro de 2025 e no art. 65, §8º da Lei 8.666/93, para sub rogá-lo Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, V Processo: 3958-2025-SEMEC Situacao: Divulgada no PNCP