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Dispensa - N. 553: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades escolares da red
Aberto dispensa MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e Processo: 27554/2024 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Valor total
R$ 1.080.796
Valor mínimo
R$ 1.080.796
Valor máximo
R$ 1.080.796
Data de abertura
13 abr 2026
Tipo
dispensa
Primeiro registro
11 mai 2026