Dispensa - N. 58: Constitui objeto deste convênio a execução, pelo Partícipe 02, das atividades previstas neste Plano de Trabalho, em especial quanto à continuidade da execução do prédio da Oficina Mecânica, parte inte

Objeto: Constitui objeto deste convênio a execução, pelo Partícipe 02, das atividades previstas neste Plano de Trabalho, em especial quanto à continuidade da execução do prédio da Oficina Mecânica, parte integrante do projeto institucional intitulado “Infraestrutura Multiusuários para desenvolvimento científico e tecnológico do Laboratório Nacional de Astrofísica no Parque Científico e Tecnológico de Itajubá”. Informacao complementar: Termo de Convênio 01/2024 - Doc. SEI nº 12454539 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 01204.000191/2024-61 Situacao: Divulgada no PNCP