Dispensa - N. 59: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, BEM COMO OS VEÍCULOS LOCADOS, OU A DISPOSIÇÃO DA ATIVIDADE PÚBLICA, DA PREFEITURA MUNI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, BEM COMO OS VEÍCULOS LOCADOS, OU A DISPOSIÇÃO DA ATIVIDADE PÚBLICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIRINHAÉM - PE Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 018/2025 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
Valor total
R$ 2.367.240.000
Valor mínimo
R$ 2.367.240.000
Valor máximo
R$ 2.370.720.000
Data de abertura
26 mar 2025
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026
Este chamamento — "Dispensa - N. 59: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO PARA A FROTA DE VEÍCULO..." — e conduzido por a entidade MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM. O valor total previsto para a operação e de R$ 2.367.240.000, com propostas individuais entre R$ 2.367.240.000 e R$ 2.370.720.000. A modalidade adotada e dispensa.
O edital se inscreve nas políticas públicas brasileiras de fomento ou contratação. As propostas submetidas serão avaliadas conforme critérios técnicos objetivos previstos no documento. O processo de seleção e acompanhado pelos órgãos de controle competentes (TCU para recursos federais, ou Tribunal de Contas estadual conforme o caso).
O acompanhamento das fases (inscrição, habilitação, análise técnica, decisão) e feito pelo sistema eletrônico do órgão emissor ou pelo portal Compras.gov.br. As impugnações ao edital e os recursos administrativos têm prazos específicos definidos. A transparência das fases e dos resultados e garantida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI). Os recursos públicos envolvidos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas competente.