Dispensa - N. 6: Prestação de ações de saúde em todo o Estado do Maranhão, promovendo o acesso aos usuários do SUS aos procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades com objetivo a ser alcançado por meio de mutir

Objeto: Prestação de ações de saúde em todo o Estado do Maranhão, promovendo o acesso aos usuários do SUS aos procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades com objetivo a ser alcançado por meio de mutirões de cirurgias eletivas, consultas médicas especializadas, exames e dispensação de órteses e próteses” Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII Processo: 2026.110222.12105 Situacao: Divulgada no PNCP