Dispensa - N. 68: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. DO FNDE. Informacao complementar: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL USADA NÃO CONDIZ JURIDICAMENTE COM O OBJETIVO DA AQUISIÇÃO, TENDO SIDO USADA POR CONTA DA OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DO REFERIDO CAMPO (FUNDAMENTAÇÃO LEGAL). TRATA-SE DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. DO FNDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATO/CE Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX Processo: 2025.07.22.1 Situacao: Divulgada no PNCP