Dispensa - N. 71: Contratação, em caráter emergencial, de serviços continuados de conservação e limpeza predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos e ferrament

Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de serviços continuados de conservação e limpeza predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados nas instalações da Sede, Delegacias e Unidades Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Informacao complementar: CONSIDERANDO que o contrato 05/2024, celebrado entre a SPRF-RO e a empresa NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.609.260/0001- 12, que têm como objeto a contratação de serviços continuados de conservação e limpeza predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados nas instalações da Sede, Delegacias e Unidades Operacionais da SPRF/RO, não foi prorrogado, haja vista que a empresa contratada manifestou-se pela não continuidade dos serviços. CONSIDERANDO que o referido contrato encerrar-se-à no próximo dia 01/05/2026, e que o procedimento licitatório para a contratação de uma nova empresa não terá tempo hábil para ser finalizado em todas as suas fases até a data indicada, torna-se imperativo adotar medidas emergenciais para garantir a continuidade desses serviços essenciais. Impossibilidade de Conclusão do Procedimento Licitatório 08671.006744/2025-11. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 08671.001409/2026-08 Situacao: Divulgada no PNCP