Dispensa - N. 712: Contratação de fundação de apoio para operacionalização e gerenciamento de recursos do Projeto Plataforma de Cursos Autoinstrucionais MEC Idiomas.

Objeto: Contratação de fundação de apoio para operacionalização e gerenciamento de recursos do Projeto Plataforma de Cursos Autoinstrucionais MEC Idiomas. Informacao complementar: A execução envolve a curadoria e produção de cursos auto instrucionais em diversos idiomas, organização dos percursos formativos na plataforma Moodle, adaptação de materiais para acessibilidade, suporte técnico aos cursistas, entre outras ações pedagógicas e operacionais. A contratação de fundação de apoio é essencial para viabilizar pagamentos a bolsistas, aquisição de bens, materiais, serviços, além da gestão eficiente dos recursos repassados via TED. O projeto terá duração superior a um ano, com vigência prevista de setembro de 2025 a dezembro de 2028. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23419.005223/2025-13 Situacao: Divulgada no PNCP