Dispensa - N. 757: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE: Doce de banana individual Informacao complementar: Chamada Pública nº 04/2025-DLC Amparo legal: Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º Processo: 12011/2024 Situacao: Divulgada no PNCP