Dispensa - N. 8: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de motoristas, 44 horas semanais, à Sede da SR-(MA) do Incra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas cond

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de motoristas, 44 horas semanais, à Sede da SR-(MA) do Incra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 24044971, qual seja a contratação adotará a modalidade Licitação Emergencial, adotando o Menor Preço Global. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 54000.017091/2025-16 Situacao: Divulgada no PNCP