Dispensa - N. 81: Programa de Superação da Pobreza (“Programa”), que tem como objetivo principal desenvolver caminhos para romper o ciclo de pobreza de famílias em situação de pobreza. A estratégia será implementada co

Objeto: Programa de Superação da Pobreza (“Programa”), que tem como objetivo principal desenvolver caminhos para romper o ciclo de pobreza de famílias em situação de pobreza. A estratégia será implementada considerando um modelo de trilha em três etapas (proteger, desenvolver e incluir), por meio da articulação coerente de diversas iniciativas complementares. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 012.00007713/2024-96 Situacao: Divulgada no PNCP