Dispensa - N. 90: O objeto do presente contrato consiste na Adesão à Ata de Registro de Preços n.° 009/2023, decorrente da Concorrência Eletrônica SRP n.° 003/2023 do Consórcio Público PRODNORTE, vigente, visando a con

Objeto: O objeto do presente contrato consiste na Adesão à Ata de Registro de Preços n.° 009/2023, decorrente da Concorrência Eletrônica SRP n.° 003/2023 do Consórcio Público PRODNORTE, vigente, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de eficiência energética, envolvendo a implantação de sistemas de energia fotovoltaicas em parte das escolas do município de Belém/PA, em regime de contratação semi-integrada. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, V Processo: 10769-2025-SEMEC Situacao: Divulgada no PNCP