Dispensa - N. 90001: Aquisição de combustível de aviação para o transporte aéreo de pessoas e materiais que objetive o suporte à população dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, que se encontram em situação de cal

Objeto: Aquisição de combustível de aviação para o transporte aéreo de pessoas e materiais que objetive o suporte à população dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, que se encontram em situação de calamidade pública ou de emergência, em razão das enchentes de maio de 2024 Informacao complementar: Calamidade no Rio Grande do Sul,, nos termos da .Medida Provisória (MPV) nº 1.221/2024. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 19973008796202455 Situacao: Divulgada no PNCP