Dispensa - N. 90003: Contratação emergencial, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, com de

Objeto: Contratação emergencial, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, de interesse da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado da Paraíba e de órgãos clientes. Informacao complementar: Rescisão contratual. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 10467.000038/2025 Situacao: Divulgada no PNCP