Dispensa - N. 90005: Aquisição de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Pública para a Compra Institucional de Alimentos de agricultores familiares e outros beneficiários fornecedores enquadrados na Lei 11.326/2006, n

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Pública para a Compra Institucional de Alimentos de agricultores familiares e outros beneficiários fornecedores enquadrados na Lei 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC), no âmbito da Guarnição de Porto Velho. Republicação de dispensa 90001/2025 visando reordenação de itens. Informacao complementar: Art 4º, da Lei 14.628 de 20 de Julho de 2023. Amparo legal: Lei 14.628/2023, Art. 4º Processo: 64012004962202467 Situacao: Divulgada no PNCP