Dispensa - N. 90005: Contratação de uma entidade de direito privado sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social (OS) em conformidade com a legislação vigente, na área da saúde, e que se comprometa

Objeto: Contratação de uma entidade de direito privado sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social (OS) em conformidade com a legislação vigente, na área da saúde, e que se comprometa em realizar, por meio da assinatura de Contrato de Gestão, em estreita cooperação com o CISMEPA a execução dos serviços de atendimento pré- hospitalar móvel, execução dos serviços de regulação das urgências e transferências de pacientes graves; e certificação do óbi Informacao complementar: Emergencial Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 064/2025 Situacao: Divulgada no PNCP