Dispensa - N. 90006: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Informacao complementar: Conforme preconiza o Art 4º da Lei 14.628 de 20 de julho de 2023, a licitação é dispensada para beneficiários da lei. Amparo legal: Lei 14.628/2023, Art. 4º Processo: 64263008929202454 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
6 GRUPO DE MISSEIS E FOGUETES
Valor total
R$ 938.684
Valor mínimo
R$ 938.684
Valor máximo
R$ 938.684
Data de abertura
22 mai 2025
Tipo
dispensa
Primeiro registro
15 mai 2026