Dispensa - N. 90006: Aquisição de Produtos para Saúde (Equipamento de Proteção Individual - EPI (Sapatilha e Touca)), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Aviso de Dispensa de Licitação

Este chamamento — "Dispensa - N. 90006: Aquisição de Produtos para Saúde (Equipamento de Proteção Individual - EPI (Sapatilha e Touca)), co..." (aquisição de equipamentos) — e conduzido por a entidade HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D.. O valor total previsto para a operação e de R$ 3.131.999.969, com propostas individuais entre R$ 3.131.999.969 e R$ 3.131.999.969. A modalidade adotada e dispensa.

O edital se inscreve nas políticas públicas brasileiras de fomento ou contratação. As propostas submetidas serão avaliadas conforme critérios técnicos objetivos previstos no documento. O processo de seleção e acompanhado pelos órgãos de controle competentes (TCU para recursos federais, ou Tribunal de Contas estadual conforme o caso).

O acompanhamento das fases (inscrição, habilitação, análise técnica, decisão) e feito pelo sistema eletrônico do órgão emissor ou pelo portal Compras.gov.br. As impugnações ao edital e os recursos administrativos têm prazos específicos definidos. A transparência das fases e dos resultados e garantida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI). Os recursos públicos envolvidos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas competente.