Dispensa - N. 90006: Dispensa Emergencial na forma Eletrônica para aquisição de Equipamentos e materiais, destinados a atender as necessidades da operação de combate a incêndio florestal do corpo de bombeiros militar de R

Objeto: Dispensa Emergencial na forma Eletrônica para aquisição de Equipamentos e materiais, destinados a atender as necessidades da operação de combate a incêndio florestal do corpo de bombeiros militar de Rondônia, em razão do situação de emergência Estadual declarada no Decreto n° 29.417, de 26 de agosto de 2024 (0052323110), de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes no item 04 deste Termo de Referência. Informacao complementar: A dispensa é requerida devido à situação de emergência, decretada pelo Decreto n.º 29.417 de 26 de agosto de 2024. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 0004010075202444 Situacao: Divulgada no PNCP