Dispensa - N. 90009: Contratação de serviços de limpeza e conservação em áreas internas e externas da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação em áreas internas e externas da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Informacao complementar: Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 01500000050354024 Situacao: Divulgada no PNCP