Dispensa - N. 90009: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, conforme espec

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Informacao complementar: Poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores da agricultura familiar Amparo legal: Lei 14.628/2023, Art. 4º Processo: 65402010264202470 Situacao: Divulgada no PNCP