Dispensa - N. 90010: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de reformas e manutenção das unidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul - SPRF/RS, co

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de reformas e manutenção das unidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul - SPRF/RS, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Informacao complementar: Media Provisória n° 1.221, de 17 de maio de 2024 e Decreto do Governo do RS n° 57.596, de 1° de maio de 2024. Amparo legal: MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) Processo: 08660040852202453 Situacao: Divulgada no PNCP