Dispensa - N. 90030: O presente Termo de Referência tem como objeto a Aquisição emergencial de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Concreto Betuminoso Usinado a Quente para Aplicação a Frio (Asfalto a Frio), de

Objeto: O presente Termo de Referência tem como objeto a Aquisição emergencial de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Concreto Betuminoso Usinado a Quente para Aplicação a Frio (Asfalto a Frio), destinados à execução de serviços essenciais e inadiáveis de manutenção e recuperação da malha viária urbana do Município de Porto Velho, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Informacao complementar: Conforme item 2.2 do Termo de Referência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 029255/2025 Situacao: Divulgada no PNCP