Dispensa - N. 90116: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas e sumidouros, englobando a coleta dos dejetos, transporte e des

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas e sumidouros, englobando a coleta dos dejetos, transporte e descarga do material coletado para sistema de tratamento devidamente licenciado, de modo a atender as necessidades das unidades de saúde e de referência pertencentes à rede da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte - SESAP/RN Informacao complementar: Situação caracterizada na hipótese do inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/21. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 00610079.000061 Situacao: Divulgada no PNCP