Dispensa - N. 97: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério da Igualdade Racial - MIR , para prestar apoio técnico-
Objeto: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério da Igualdade Racial - MIR , para prestar apoio técnico- científico ao Projeto de Pesquisa e Extensão para Implementar ações de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola do Território Étnico de Alcântara. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23249.038107.2024-07 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO
Valor total
R$ 13.958.704
Valor mínimo
R$ 13.958.704
Valor máximo
R$ 13.958.704
Data de abertura
26 ago 2024
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026