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Dispensa - N. 97: Situação emergencial que se encontra a Sinalização e Balizamento da hidrovia do Tocantins (HN-200), no trecho correspondente ao Porto de Vila do Conde -PA, até Tucuruí/PA
Aberto dispensa SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PA
Objeto: Situação emergencial que se encontra a Sinalização e Balizamento da hidrovia do Tocantins (HN-200), no trecho correspondente ao Porto de Vila do Conde -PA, até Tucuruí/PA Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 50602.001502/2025-11 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PA
Valor total
R$ 47.469.172
Valor mínimo
R$ 47.469.172
Valor máximo
R$ 48.000.000
Data de abertura
29 dez 2025
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026