Dispensa - N. 6: Contratação emergencial dos serviços e ações necessárias para enfrentamento de situação de calamidade pública – abertura de corredores assistenciais para operações de resgate, abastecimento e serviços

Objeto: Contratação emergencial dos serviços e ações necessárias para enfrentamento de situação de calamidade pública – abertura de corredores assistenciais para operações de resgate, abastecimento e serviços públicos essenciais nas rodovias federais da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) integrantes da jurisdição da Unidade Local de São Leopoldo/RS. Informacao complementar: Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em 01/05/2024, conforme Decreto Estadual nº 57.596/2024 - Estado de Calamidade Pública no RS (SEI 17739684) reiterado pela Portaria nº 2.299/2024/DNIT- Declaração de Emergência RS (SEI nº 17740396). Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 50610002296202479 Situacao: Divulgada no PNCP