Dispensa - N. 7: Contratação Emergencial de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Intervenção Imediata, visando à estabilização de processos erosivos e movimentos de massa, à contenção do avanço da voço

Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Intervenção Imediata, visando à estabilização de processos erosivos e movimentos de massa, à contenção do avanço da voçoroca e à mitigação do assoreamento do Rio Parauapebas, por meio de técnicas de contenção de taludes, em razão do risco iminente de rompimento da adutora principal, a fim de prevenir graves prejuízos à continuidade do abastecimento de água e à segurança da população no município de Parauapebas – PA. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 00012 Situacao: Divulgada no PNCP