Dispensa - N. 2: Contratação Emergencial de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza Pública dos Resíduos Sólidos, para atender o município de Oiapoque/AP, em Decorrência d

Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza Pública dos Resíduos Sólidos, para atender o município de Oiapoque/AP, em Decorrência de Situação de Emergência Declarada pelo Decreto Estadual nº 4146, de 31 de março de 2025 Informacao complementar: Contratação Emergencial de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza Pública dos Resíduos Sólidos, para atender o município de Oiapoque/AP, em Decorrência de Situação de Emergência Declarada pelo Decreto Estadual nº 4146, de 31 de março de 2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 0020.0332.1132.0080/2025-SD Situacao: Divulgada no PNCP