Inexigibilidade - N. 4: Contratação de empresa especializada em arquitetura que detenha os direitos autorais dos projetos do OSCAR NIEMEYER, para aquisição de projetos arquitetônicos.
Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura que detenha os direitos autorais dos projetos do OSCAR NIEMEYER, para aquisição de projetos arquitetônicos. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a Processo: 3360/2025 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ
Valor total
R$ 73.861.520
Valor mínimo
R$ 73.861.520
Valor máximo
R$ 73.861.520
Data de abertura
7 mar 2025
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
13 mai 2026