Editais em Amapá (AP)

Inexigibilidade - N. 2: Contratação de serviços especializados para a realização de palestra com tema "Planejamento das Licitações nas estatais" na II Jornada de Contratações Públicas do Hospital Universitário da Universidad

R$ 20.000

Objeto: Contratação de serviços especializados para a realização de palestra com tema "Planejamento das Licitações nas…

Dispensa - N. 23: Contratação de serviços de Serviço de Emissão de Certificado Digital - Adm. Pública INDIRETA: e-CPF A3 Nuvem Validade: 03 anos , nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições e exigê

R$ 5.269

Objeto: Contratação de serviços de Serviço de Emissão de Certificado Digital - Adm. Pública INDIRETA: e-CPF A3 Nuvem…

Inexigibilidade - N. 1: GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPUNET NA BUSCA DA EFICIÊNCIA - ATUALIZADO PELA NOVA PORTARIA SPU/ME 10.571 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

R$ 7.380

Objeto: GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPUNET NA BUSCA DA EFICIÊNCIA - ATUALIZADO PELA NOVA PORTARIA SPU/ME 10.571 DE…

Pregão - Eletrônico - N. 90001: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens para cotação, reserva, marcação, remarcação ou cancelamento de passagens aéreas, em voos domésticos, de

R$ 275.495

Encerra em 27 mai 2026

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens para cotação,…

Pregão - Eletrônico - N. 90004: Aquisição de materiais de consumo (material de expediente, material de limpeza, gêneros alimentícios e suprimentos de informática) e materiais permanentes (mobiliário, equipamentos de informática e el

R$ 71.401

Encerra em 22 mai 2026

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de expediente, material de limpeza, gêneros alimentícios e…

Dispensa - N. 122: Aquisição de materiais hospitalares diversos e 02 compressores para atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição de Macapá.

R$ 20.559

Encerra em 15 mai 2026

Objeto: Aquisição de materiais hospitalares diversos e 02 compressores para atender as necessidades do Posto Médico de…

Dispensa - N. 121: Aquisição de carrinho de mão para transporte de materiais e carrinho de transporte de carga tipo armazém de duas rodas para atender as necessidades do Comando da Fronteira Amapá e 34º BIS.

R$ 9.122

Encerra em 15 mai 2026

Objeto: Aquisição de carrinho de mão para transporte de materiais e carrinho de transporte de carga tipo armazém de…

Dispensa - N. 120: Serviços de instalação de videowall 1x2 monitores de 55" com fornecimento de 2 suportes pantográficos por click com suporte a monitores de 55" cabos e demais acessórios. Incluso configuração de videow

R$ 5.400

Encerra em 15 mai 2026

Objeto: Serviços de instalação de videowall 1x2 monitores de 55" com fornecimento de 2 suportes pantográficos por click…

Inexigibilidade - N. 38: Contratação de serviço de capacitação por meio de participação no StarteSe AI, Festival 2026, promovido pela StartSe, nos dias 13 e 14 de maio de 2026, das 8h às 18h, que será realizado em São Paulo/S

R$ 3.200

Objeto: Contratação de serviço de capacitação por meio de participação no StarteSe AI, Festival 2026, promovido pela…

Pregão - Eletrônico - N. 90005: O presente Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais de manutenção predial, conforme especificações constantes no T

R$ 999.271

Encerra em 21 mai 2026

Objeto: O presente Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a futura e…

Pregão - Eletrônico - N. 90002: Registro de Preços para eventual Contratação de softwares específicos para setores estratégicos da Defensoria Pública do Estado do Amapá

R$ 41.541

Encerra em 25 mai 2026

Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de softwares específicos para setores estratégicos da Defensoria…

Inexigibilidade - N. 22: Curso Domine o eSocial no Setor Público: Aprenda com os erros e Otimize seus Resultados com Foco no Gerenciador Integrador.

R$ 42.000

Objeto: Curso Domine o eSocial no Setor Público: Aprenda com os erros e Otimize seus Resultados com Foco no Gerenciador…

Dispensa - N. 37: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços referentes à inspeção junto à Instituição Técnica Licenciada, em Belém-PA, devidamente credencia

R$ 2.300

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços…

Dispensa - N. 36: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adesivação, incluindo confecção/impressão e aplicação, em vinil de alta qualidade, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gest

R$ 8.360

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adesivação, incluindo confecção/impressão e…

Pregão - Eletrônico - N. 90002: Aquisição de materiais de consumo, em atendimento às demandas da SRA/AP, SPU/AP, CGU/AP e PFN/AP.

R$ 78.569

Encerra em 21 mai 2026

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, em atendimento às demandas da SRA/AP, SPU/AP, CGU/AP e PFN/AP. Informacao…

Pregão - Eletrônico - N. 90010: Aquisição de equipamento: Kit de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação junto à concessionária de energia, o fornecimento

R$ 1.504.279

Encerra em 21 mai 2026

Objeto: Aquisição de equipamento: Kit de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a…

Pregão - Eletrônico - N. 90006: Aquisição e Instalação de 3 (três) Grupos Geradores Diesel - 150kVA - 1800 RPM 60Hz Carenado Silenciado - StandBy, destinados à Promotoria de Justiça Laranjal do Jari, Complexo Cidadão da Zona Sul e A

R$ 627.920

Encerra em 20 mai 2026

Objeto: Aquisição e Instalação de 3 (três) Grupos Geradores Diesel - 150kVA - 1800 RPM 60Hz Carenado Silenciado -…

Inexigibilidade - N. 67: Contratação de 01 licença de uso da ferramenta "Banco de Preços" para 3 usuários de acessos não simultâneos + 1 (uma) cortesia Plus, pelo período de 12 (doze) meses.

R$ 12.300

Objeto: Contratação de 01 licença de uso da ferramenta "Banco de Preços" para 3 usuários de acessos não simultâneos + 1…

Inexigibilidade - N. 9: Contratação do instrumento Antônio Miguel da Silva Júnior, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar a Palestra Cálculos Judiciais para Contadores.

R$ 1.757

Objeto: Contratação do instrumento Antônio Miguel da Silva Júnior, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para…

Inexigibilidade - N. 66: TERMO DE COMPROMISSO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL – ANAJUSTRA FEDERA

R$ 0

Objeto: TERMO DE COMPROMISSO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL…

Dispensa - N. 264: O objeto da presente dispensa é a Aquisição de materiais médico-hospitalares do Centro de Qualidade de Vida, da Seção de atendimento médico do TJAP.

R$ 0

Encerra em 13 mai 2026

Objeto: O objeto da presente dispensa é a Aquisição de materiais médico-hospitalares do Centro de Qualidade de Vida, da…

Dispensa - N. 13: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO OBSOLETOS (TOMBOS 4922 E 11.920), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A FUNCIONALIDAD

R$ 2.049

Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO OBSOLETOS (TOMBOS…

Pregão - Eletrônico - N. 90009: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (garrafas de água - 5 litros).

R$ 32.704

Encerra em 21 mai 2026

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (garrafas de água - 5 litros). Informacao…

Inexigibilidade - N. 23: Participação do servidor, JOSIEL FERNANDES DA SILVA, Técnico de Controle Externo/ Chefe de Assessoria Jurídica deste Tribunal de Contas, para conhecer a: “Proposta de Imersão em Sobral”, no período de

R$ 3.700

Objeto: Participação do servidor, JOSIEL FERNANDES DA SILVA, Técnico de Controle Externo/ Chefe de Assessoria Jurídica…

Inexigibilidade - N. 35: Contratação de serviços de desenvolvimento de pessoal destinados à capacitação de membros e servidores durante o evento comemorativo dos 35 anos do Ministério Público do Estado do Amapá, com palestra

R$ 95.000

Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento de pessoal destinados à capacitação de membros e servidores durante…

Inexigibilidade - N. 21: Inscrição de servidora deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no 5º CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Curit

R$ 3.190

Objeto: Inscrição de servidora deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no 5º CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA…

Inexigibilidade - N. 19: Participação do Conselheiro Substituto no 5º CNC – Congresso Nacional da Administração Pública que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Curitiba/PR.

R$ 3.190

Objeto: Participação do Conselheiro Substituto no 5º CNC – Congresso Nacional da Administração Pública que ocorrerá nos…

Dispensa - N. 18: Contratação do Serviço de Cloud Service Brokerage(CSB): Serviço profissional de corretagem de serviços em nuvem e de disponibilização e operação da plataforma multinuvem, entre os provedores e consumi

R$ 695.999

Objeto: Contratação do Serviço de Cloud Service Brokerage(CSB): Serviço profissional de corretagem de serviços em nuvem…

Pregão - Eletrônico - N. 90004: Aquisição de Produtos para Saúde lote 01 (TRADICIONAL)

R$ 0

Encerra em 18 mai 2026

Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde lote 01 (TRADICIONAL) Informacao complementar: Para as respostas de…

Dispensa - N. 2: CADEIRA GIRATÓRIA, COM APOIO/SUPORTE LOMBAR AJUSTÁVEL; APOIO DECABEÇA E BRAÇO AJUSTÁVEIS EMALTURA, PROFUNDIDADE E ÂNGULO, ASSENTO COM AJUSTE DE ALTURA E EM MATERIAL DE ALTA DENSIDADE VISANDO GARANTIR

R$ 2.118

Encerra em 11 mai 2026

Objeto: CADEIRA GIRATÓRIA, COM APOIO/SUPORTE LOMBAR AJUSTÁVEL; APOIO DECABEÇA E BRAÇO AJUSTÁVEIS EMALTURA, PROFUNDIDADE…

Inexigibilidade - N. 43: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da jornalista Cristina Ferreira Serra, por intermédio da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.513.637/0001-20, pa

R$ 5.000

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da jornalista Cristina Ferreira Serra, por intermédio da…

Dispensa - N. 34: Contratação de solução de identificação profissional digital (ProID), para modernização e emissão de carteiras de identidade funcional em ambiente digital, através do Serviço Federal de Processamento

R$ 5.991

Objeto: Contratação de solução de identificação profissional digital (ProID), para modernização e emissão de carteiras…

Dispensa - N. 157: A contratação direta de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 10 (dez) licenças anuais de software destinado ao acompanhamento pedagógico e cognitivo de pessoas com Transtorno do Espe

R$ 55.196

Encerra em 13 mai 2026

Objeto: A contratação direta de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 10 (dez) licenças anuais de…

Inexigibilidade - N. 33: Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso de "Support Center Management for Leaders”, promovido por 4HD Curso/Treinamento em Help Desk, Suporte Técnico Servi

R$ 2.493

Objeto: Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso de "Support Center…

Pregão - Eletrônico - N. 90012: Concessão, a título oneroso, com apuração do maior desconto global a ser aplicado na planilha de preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada

R$ 421

Encerra em 20 mai 2026

Objeto: Concessão, a título oneroso, com apuração do maior desconto global a ser aplicado na planilha de preços…

Concorrência - Eletrônica - N. 90003: Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação em blocos sextavados, compreendendo a

R$ 17.492.121

Encerra em 20 mai 2026

Objeto: Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços…

Concorrência - Eletrônica - N. 90001: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção do prédio Anexo a Promotoria de Justiça de Santana, CONTENDO AUDITÓRIO PARA 150 PESSOAS E SALAS DESTINADAS AO NÚC

R$ 3.284.529

Encerra em 21 mai 2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção do prédio Anexo a…

Pregão - Eletrônico - N. 90001: Contratação de empresas ou entidades de ensino especializada e devidamente certificada para realização de cursos de atualização em urgência e emergência nas áreas de Trauma, Cardiologia e Pediatria n

R$ 212.463

Encerra em 20 mai 2026

Objeto: Contratação de empresas ou entidades de ensino especializada e devidamente certificada para realização de…

Inexigibilidade - N. 32: Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso de "Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública", promovido pela Escola

R$ 4.590

Objeto: Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso de "Inteligência…

Inexigibilidade - N. 31: Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso “Oficina para elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de

R$ 4.290

Objeto: Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso “Oficina para elaboração…

Dispensa - N. 12: Aquisição de material de consumo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e detalhamento no Apêndice I deste Termo de Referência.

R$ 36.325

Encerra em 8 mai 2026

Objeto: Aquisição de material de consumo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e…

Inexigibilidade - N. 266: Pagamento de 05 (cinco) inscrições para os servidores da Secretaria de Gestão de Licitações e Contratos no Curso Inteligência Artificial na elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contrat

R$ 20.950

Objeto: Pagamento de 05 (cinco) inscrições para os servidores da Secretaria de Gestão de Licitações e Contratos no…

Inexigibilidade - N. 102: Contratação do serviço de publicação de extratos de avisos no Diário Oficial da União - DOU cuja execução ocorre mediante acesso à plataforma eletrônica da Imprensa Nacional.

R$ 17.279

Objeto: Contratação do serviço de publicação de extratos de avisos no Diário Oficial da União - DOU cuja execução…

Pregão - Eletrônico - N. 90008: Registro de preços para o fornecimento de materiais gráficos e serigráficos

R$ 3.601.420

Encerra em 20 mai 2026

Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais gráficos e serigráficos Informacao complementar: Para as…

Concorrência - Eletrônica - N. 90003: Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Calçoene/AP – Termo de Compromisso nº 992360/2025/MCIDADES/CX

R$ 3.192.080

Encerra em 19 mai 2026

Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Calçoene/AP – Termo de Compromisso nº…

Inexigibilidade - N. 45: Prestação de serviços de reabilitação para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da guarnição de Macapá.

R$ 600.000

Objeto: Prestação de serviços de reabilitação para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da guarnição de…

Dispensa - N. 21: Aquisição de material permanente para o laboratório de química, saneamento e modelagem ambiental (LABQSAMB), do curso de ciências ambientais (Refrigerador duplex com capacidade mínima de refrigeração

R$ 3.320

Encerra em 6 mai 2026

Objeto: Aquisição de material permanente para o laboratório de química, saneamento e modelagem ambiental (LABQSAMB), do…

Dispensa - N. 119: Serviços especializados para o fornecimento, instalação, substituição e reconfiguração do sistema de videowall.

R$ 26.000

Encerra em 5 mai 2026

Objeto: Serviços especializados para o fornecimento, instalação, substituição e reconfiguração do sistema de…

Dispensa - N. 30: Aquisição de produtos de limpeza automotiva para a Divisão de Transporte do MP-AP, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0002898/2026-81.

R$ 17.920

Objeto: Aquisição de produtos de limpeza automotiva para a Divisão de Transporte do MP-AP, conforme Termo de…

Dispensa - N. 202: Solução colaborativa (Google Workspace)-Contratação de solução de comunicação e colaboração em nuvem, mediante fornecimento de licenças Google Workspace, com vistas à continuidade dos serviços institu

R$ 4.467.970

Objeto: Solução colaborativa (Google Workspace)-Contratação de solução de comunicação e colaboração em nuvem, mediante…

Pregão - Eletrônico - N. 90007: Aquisição de bandeiras oficiais, mastros, bases e rosetas, destinados à recomposição, padronização e atualização da identificação visual institucional do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP

R$ 43.108

Encerra em 19 mai 2026

Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais, mastros, bases e rosetas, destinados à recomposição, padronização e…

Dispensa - N. 6: Aquisição de Materiais de Expediente para atender o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá – CREA-AP.

R$ 35.272

Encerra em 6 mai 2026

Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá –…

Pregão - Eletrônico - N. 90010: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para execução de nas serviços de pequenos reparos (Hidráulicos, Elétricos, Refrigeração E Roçagem), Unidades Escolares E Administrati

R$ 2.838.535

Encerra em 12 mai 2026

Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para execução de nas serviços de pequenos…

Pregão - Eletrônico - N. 90002: Aquisição de água mineral com fornecimento de garrafões plásticos em regime de comodato e aquisição de suporte para garrafões, a fim de atender as necessidades do hospital universitário pertencente à

R$ 0

Encerra em 12 mai 2026

Objeto: Aquisição de água mineral com fornecimento de garrafões plásticos em regime de comodato e aquisição de suporte…

Pregão - Eletrônico - N. 90002: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de reforma, adequação e adaptação da sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá – CRF/AP.

R$ 633.424

Encerra em 14 mai 2026

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de reforma,…

Dispensa - N. 118: Aquisição de materiais (tintas, argamassa e refletores) para a manutenção de instalações do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.

R$ 14.333

Encerra em 4 mai 2026

Objeto: Aquisição de materiais (tintas, argamassa e refletores) para a manutenção de instalações do Comando da 22ª…

Concorrência - Eletrônica - N. 90001: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro de Desenvolvimento e Valorização do Servidor na Superintendência Regional da Pol

R$ 3.348.634

Encerra em 3 jun 2026

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção…

Pregão - Eletrônico - N. 90007: Registro de preços para a aquisição de hortifrutigranjeiros (polpas de frutas , frutas, verduras e legumes) que atenderão as unidades Senac Sede, Unidade Educacional Senac Santana e Restaurante Escola

R$ 0

Encerra em 21 mai 2026

Objeto: Registro de preços para a aquisição de hortifrutigranjeiros (polpas de frutas , frutas, verduras e legumes) que…

Dispensa - N. 38: Contratação de Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e apoio na execução do Projeto “Caminhos do

R$ 1.300.000

Objeto: Contratação de Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte, para…

Pregão - Eletrônico - N. 90144: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Limpeza e Conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos, visando atender a conservaçã

R$ 1.490.610

Encerra em 21 mai 2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Limpeza e Conservação com dedicação…