Inexigibilidade - N. 1: Aquisição de Obra literária Informativa do IPEM/RO, para distribuição gratuita, contendo texto e imagens de caráter educativo, informativo, linguagem clara e objetiva, visual leve e atraente, se adequ

Objeto: Aquisição de Obra literária Informativa do IPEM/RO, para distribuição gratuita, contendo texto e imagens de caráter educativo, informativo, linguagem clara e objetiva, visual leve e atraente, se adequando ao público-alvo, fidedignidade das informações, capaz de ser compreendida pelos alunos, comerciantes e todos os cidadãos. Com o intuito de apresentar a estrutura de fiscalização, principais atribuições, atividades, áreas de atuação, forma regular de apresentação de produtos e serviços . Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 0017.000345/2024-60 Situacao: Divulgada no PNCP