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Inexigibilidade - N. 101: Contratação de serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços nas instalações do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e do Instituto Nacional de Meteorologi
Aberto inexigibilidade COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
Objeto: Contratação de serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços nas instalações do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET. Informacao complementar: O prazo de vigência da contratação é por prazo indeterminado, observadas, caso aplicável, as disposições da Lei nº 14.133, art. 109, conforme TR (38548039). Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 21000.046841/2024-19 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
Valor total
R$ 1.130.609
Valor mínimo
R$ 1.130.609
Valor máximo
R$ 1.130.609
Data de abertura
4 nov 2024
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
13 mai 2026