Inexigibilidade - N. 11: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA
Objeto: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA Informacao complementar: ATENDER EDITAL 002-2024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Processo: 2025-T2QZ7 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
EES-NUCLEO REG. DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA
Valor total
R$ 4.803.249.160
Valor mínimo
R$ 4.803.249.160
Valor máximo
R$ 262.767.596.616
Data de abertura
16 jan 2025
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
15 mai 2026
Este chamamento — "Inexigibilidade - N. 11: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA" — e conduzido por a entidade EES-NUCLEO REG. DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA. O valor total previsto para a operação e de R$ 4.803.249.160, com propostas individuais entre R$ 4.803.249.160 e R$ 262.767.596.616. A modalidade adotada e inexigibilidade.
O edital se inscreve nas políticas públicas brasileiras de fomento ou contratação. As propostas submetidas serão avaliadas conforme critérios técnicos objetivos previstos no documento. O processo de seleção e acompanhado pelos órgãos de controle competentes (TCU para recursos federais, ou Tribunal de Contas estadual conforme o caso).
O acompanhamento das fases (inscrição, habilitação, análise técnica, decisão) e feito pelo sistema eletrônico do órgão emissor ou pelo portal Compras.gov.br. As impugnações ao edital e os recursos administrativos têm prazos específicos definidos. A transparência das fases e dos resultados e garantida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI). Os recursos públicos envolvidos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas competente.