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Inexigibilidade - N. 110: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para prestação de Serviços Médicos na área de OFTALMOLOGIA (CONSULTAS E EXAMES), com Fornecimento Social de Órteses (ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGU
Aberto inexigibilidade SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE-PI
Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para prestação de Serviços Médicos na área de OFTALMOLOGIA (CONSULTAS E EXAMES), com Fornecimento Social de Órteses (ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS/MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS), a fim de atender as prescrições geradas nos atendimentos oftalmológicos do projeto "Carretinha da Saúde". Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Processo: 00012.035626/2023-01 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE-PI
Valor total
R$ 7.629.025
Valor mínimo
R$ 7.629.025
Valor máximo
R$ 7.629.025
Data de abertura
12 nov 2025
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
13 mai 2026