Inexigibilidade - N. 125: A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo tem a função de promover o turismo como atividade econômica de forma estratégica, contribuindo para a geração de emprego, renda e desenvolvimen

Objeto: A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo tem a função de promover o turismo como atividade econômica de forma estratégica, contribuindo para a geração de emprego, renda e desenvolvimento em todo o Estado. Tem sob sua responsabilidade a execução de programas voltados a promover o desenvolvimento sustentável e integrado do turismo, potencializando a política econômica e social do Estado. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 027.00000855/2025-35 Situacao: Divulgada no PNCP