Inexigibilidade - N. 127: Credenciamento para a prestação de serviços na especialidade de Psiquiatria (tratamento de doenças psiquiátricas, de doenças neurológicas, das síndromes neuropsiquiátricas, de dependência química e de

Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços na especialidade de Psiquiatria (tratamento de doenças psiquiátricas, de doenças neurológicas, das síndromes neuropsiquiátricas, de dependência química e de distúrbios de comportamento), aos usuários do Fundo de Saúde (FUNSA) da Aeronáutica, conforme especificado no Edital de Credenciamento do Grupo de Saúde de Pirassununga nº 184/2024/AFA. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 67510.029680/2024-40 Situacao: Divulgada no PNCP