Inexigibilidade - N. 14: Contratação da empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, objetivando a realização de apresentação do Artista “HENRY FREITAS”, no Evento de Carnaval 2026 na cidade de Marituba/PA.

Objeto: Contratação da empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, objetivando a realização de apresentação do Artista “HENRY FREITAS”, no Evento de Carnaval 2026 na cidade de Marituba/PA. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II Processo: 2026/01.20.001 SECULT/PMM Situacao: Divulgada no PNCP