Inexigibilidade - N. 14: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da atração artística banda “NATANZINHO LIMA” , por meio de seu representante legal exclusivo, para apresentação artística no evento na Fest

Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da atração artística banda “NATANZINHO LIMA” , por meio de seu representante legal exclusivo, para apresentação artística no evento na Festa da Padroeira do Município de Pombos, Pernambuco. O show está programado para o dia 18 de janeiro de 2026, e será realizado no Pátio Eventos do município, como parte integrante da programação oficial do evento. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II Processo: 007/2026 Situacao: Divulgada no PNCP