Inexigibilidade - N. 16: Prestação de serviços de consultoria com vistas à elaboração do Diagnóstico, Cadastro e Seleção de Áreas para Recuperação de Nascentes e de Matas Ciliares dos Rios Piauí e Canindé e de seus afluentes,

Objeto: Prestação de serviços de consultoria com vistas à elaboração do Diagnóstico, Cadastro e Seleção de Áreas para Recuperação de Nascentes e de Matas Ciliares dos Rios Piauí e Canindé e de seus afluentes, para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no contexto do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé — PSI Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a Processo: 00130.001554/2025-13 Situacao: Divulgada no PNCP