Inexigibilidade - N. 164: fornecimento de gêneros alimentícios convencionais, orgânicos ou agroecológicos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de A

Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios convencionais, orgânicos ou agroecológicos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do Município de São José dos Pinhais, de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento nº 004/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Processo: 188/2025 Situacao: Divulgada no PNCP