Inexigibilidade - N. 174: Trata-se da aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da capacidade operacional da Fundação Florestal nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais, por intermédio de adesão, na

Objeto: Trata-se da aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da capacidade operacional da Fundação Florestal nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais, por intermédio de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 90010/2025 (SEI 0102759878), no âmbito do Programa Patrulha Agrícola, conduzida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 262.00002468/2026-13 Situacao: Divulgada no PNCP