Inexigibilidade - N. 175: Aquisição de materiais pedagógicos socioemocionais a serem utilizados em sala de aula na execução do Projeto Espaço de SER desenvolvido em Unidades Escolares, nos Anos Iniciais da Secret

Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos socioemocionais a serem utilizados em sala de aula na execução do Projeto Espaço de SER desenvolvido em Unidades Escolares, nos Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, sob a modalidade de CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: SME-PRO-2024/54705 Situacao: Divulgada no PNCP