Inexigibilidade - N. 19: Aquisição de obras didáticas para as categorias 1 e 2 do Objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do Ensino Médio, última etapa da Educação Básica, das redes públicas federal, estaduais,

Objeto: Aquisição de obras didáticas para as categorias 1 e 2 do Objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do Ensino Médio, última etapa da Educação Básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Informacao complementar: Contratações de editoras para o PNLD Ensino Médio Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 23034.007390/2024-32 Situacao: Divulgada no PNCP