Inexigibilidade - N. 191: Aquisição de materiais pedagógicos socioemocionais a serem utilizados em sala de aula na execução do Projeto Líder em Mim desenvolvido em Unidades Escolares, nos Anos Finais da Secretaria Municipal de

Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos socioemocionais a serem utilizados em sala de aula na execução do Projeto Líder em Mim desenvolvido em Unidades Escolares, nos Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 000700.000659/2025-35 Situacao: Divulgada no PNCP