Inexigibilidade - N. 195: Prestação de serviços de saúde de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia e TEA aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da Administração Centra

Objeto: Prestação de serviços de saúde de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia e TEA aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), do Hospital das Forças Armadas (HFA) e da Escola Superior de Defesa (ESD), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no HFA e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Processo: 60550.002237/2026-78 Situacao: Divulgada no PNCP