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Inexigibilidade - N. 238: O projeto “O OCEANO COMEÇA AQUI”, a ser realizados nos meses de novembro e dezembro de 2024, consiste na produção e exibição de série audiovisual, com a finalidade de sensibilizar a sociedade sobre co
Aberto inexigibilidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Objeto: O projeto “O OCEANO COMEÇA AQUI”, a ser realizados nos meses de novembro e dezembro de 2024, consiste na produção e exibição de série audiovisual, com a finalidade de sensibilizar a sociedade sobre como pequenas mudanças de hábitos podem salvar os oceanos, apresentando o contraste entre a responsabilidade com a preservação e os danos causados pela falta de cuidado ambiental. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 09875/2024 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Valor total
R$ 889.000
Valor mínimo
R$ 889.000
Valor máximo
R$ 889.000
Data de abertura
28 nov 2024
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
13 mai 2026