Inexigibilidade - N. 24: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 31/2023. O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações de demanda das unidades, pertencentes ao Grupo A: UC: 73254 – Demanda: 110, UC: 72655 – Demanda
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 31/2023. O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações de demanda das unidades, pertencentes ao Grupo A: UC: 73254 – Demanda: 110, UC: 72655 – Demanda: 100, UC: 118172 – Demanda: 60 e UC: 1102349 – Demanda: 60. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: PROAD Nº 2736/2023 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Valor total
R$ 1.323.300
Valor mínimo
R$ 1.323.300
Valor máximo
R$ 1.323.300
Data de abertura
10 jun 2024
Tipo
inexigibilidade
Primeiro registro
13 mai 2026